O que é OLUC? Preciso olhar para isso na minha oficina mecânica?
OLUC é a sigla de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado. Toda oficina que troca óleo gera OLUC, e ele tem regra própria: a Resolução CONAMA 362/2005.
Por que o OLUC é tratado à parte?
O óleo usado é resíduo perigoso, mas pode ser rerrefinado e voltar a ser óleo básico. Por isso a norma exige que ele chegue ao rerrefino sem mistura.
O que a oficina mecânica precisa fazer sobre OLUC:
Armazenar em recipientes adequados, resistentes a vazamentos, em local de fácil acesso para a coleta
Não misturar com água, solvente, combustível ou outros produtos
Entregar só a coletor autorizado pela ANP e pelo órgão ambiental, exigindo as autorizações
Exigir o Certificado de Coleta a cada retirada
Informar ao coletor possíveis contaminantes
Guardar as notas de compra de óleo e os certificados de coleta por cinco anos
O que é proibido:
Descartar no solo, na água ou na rede de esgoto (art. 12)
Queimar ou usar como combustível: queima não conta como destinação adequada (art. 13)
E o resto da oficina?
O OLUC da oficina mecânica é só uma parte.
Filtros de óleo, estopas e embalagens contaminadas também são resíduos perigosos e precisam de destino próprio, com MTR.
Piso impermeável, caixa separadora de água e óleo e área coberta para a troca costumam aparecer nas exigências da licença.
E a licença?
Oficina mecânica costuma ser atividade licenciável. Em Campinas, Valinhos e Vinhedo, a licença pode ser municipal. Sem ela, o alvará trava.
Precisa de ajuda?
A ECHO organiza o licenciamento e a rotina de resíduos da sua oficina, do OLUC ao filtro. Fale pelo WhatsApp ou pelo site.
